Negligência do Estado e a Constituição Federal

O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda vários assuntos, dentre os quais, as situações e os casos que caracterizam negligência e omissão do Estado com os cidadãos. Quando o Estado age de forma negligente e omissa está ferindo a Constituição Federal. Quem fala sobre o assunto é o defensor público do Distrito Federal Stéfano Borges Pedroso.

No quadro “Saiba Mais”, ele esclarece que tipos de eventos sofridos por cidadãos podem ser caracterizados como negligência do Estado e orienta como devem proceder para serem indenizados.

Durante a entrevista, o defensor público compara o valor a que chegam as indenizações pagas pelo Estado brasileiro com o índice de outros países. Ele também fala sobre a média de tempo que um processo dessa natureza tramita na Justiça.

Por fim, o entrevistado avalia se o fato de as vítimas de negligência não cobrarem qualquer reparação, inclusive na Justiça, compele o Estado a ser negligente em áreas como saúde, educação, equipamentos urbanos de qualidade, entre outros.

Assista ao vídeo em www.youtube.com/stf.

Site do STF: http://www.stf.jus.br/